Termos e Condições

1 de agosto de 2025: 1 de agosto de 2025

Estes termos estabelecem as regras para utilização dos nossos serviços e website.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

Este acordo é juridicamente vinculativo entre si e a nossa empresa.

Utilização dos Serviços

A utilização dos nossos serviços está sujeita às seguintes condições:

Utilização Permitida

  • Acesso aos serviços de consultoria contratados
  • Utilização do website para fins informativos
  • Comunicação relacionada com os serviços

Utilização Proibida

  • Violação de leis ou regulamentos aplicáveis
  • Utilização para fins fraudulentos ou enganosos
  • Interferência com o funcionamento dos serviços
  • Reprodução não autorizada de conteúdos

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais
  • Utilizar os serviços de forma responsável
  • Notificar-nos sobre qualquer uso não autorizado

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website são propriedade da nossa empresa e estão protegidos por direitos de autor.

© 2025 quazentaraqosar. Reprodução proibida sem autorização.

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa política de privacidade. Política de Privacidade

Rescisão

Este acordo pode ser rescindido nas seguintes circunstâncias:

Rescisão por Si

Pode rescindir os serviços a qualquer momento com aviso prévio de 30 dias.

Rescisão por Nós

Podemos rescindir por violação destes termos ou por motivos comerciais legítimos.

Exclusões de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos com as seguintes limitações:

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas ou implícitas.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços nos últimos 12 meses.

Em caso algum a responsabilidade excederá €3.000 por cliente.

Resolução de Disputas

Disputas serão resolvidas através dos seguintes mecanismos:

Arbitragem

Disputas podem ser submetidas a arbitragem conforme regulamento português.

Resolução Online UE

Consumidores da UE podem usar a plataforma de resolução online de litígios.

Plataforma ODR da UE

Jurisdição

Tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre disputas relacionadas com estes termos.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos contra reclamações resultantes da sua utilização inadequada dos serviços.

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos mediante notificação prévia de 30 dias.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e regulamentação da UE.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.

Contacto Legal

Para questões legais, contacte-nos através de:

quazentaraqosar

Rua do Campo Alegre, 774, 4150-171 Porto

Email ou telefone conforme indicado no website.